Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite ONG - Registro n°.: 176.655 - RCPJ-RJ - CNPJ: 06.294.240/0001-22Rio de Janeiro (21) 4063.4567 - São Paulo (11) 3522.3154 (das 11.00 às 15.00 horas)
e-mail: hepato@hepato.com - Internet: www.hepato.com
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Vetos da presidente na Lei de incorporação de tecnologia nos protocolos do SUS
Ainda dá para reverter! Depende de você!
Os vetos feitos na sanção presidencial da Lei nº 12.401, de 28/04/2011 de autoria do Senador Fábio Arns referente à incorporação de tecnologia nos protocolos do SUS desvirtuaram o mérito do projeto restringindo direitos de milhões de pacientes.
O Brasil passa a ter cidadãos de primeira e de segunda categoria no atendimento a saúde. Aqueles com recursos financeiros poderão comprar todo e qualquer medicamento aprovado pela ANVISA, mas aqueles doentes que dependem do SUS dependerão da boa vontade do gestor para que algum dia, sem mais ter a obrigação de dar uma resposta em nove meses, esses medicamentos serem incorporados nos protocolos do SUS.
Assim, quem depende do SUS passará a ser tratado como um cidadão da segunda categoria. Você deseja isso?
Da forma que a Lei ficou após os vetos praticados está sendo ignorado o direito constitucional do direito a saúde e, pior, o conceito de universal e único do SUS totalmente desrespeitado
Será necessária uma ampla movimentação de advocacy (pressão) para conseguir rejeitar os vetos a concordância de 257 Deputados Federais e 41 Senadores. Uma tarefa e tanto, já que a maioria do Congresso e aliado do governo, mas temos até o dia 24 de maio para pressionar os Deputados e Senadores para que rejeitem os vetos da presidenta.
Ontem enviamos a cada Deputado e Senador um e-mail pessoal, explicando o problema e solicitando que votem pela rejeição dos vetos, anexando um parecer jurídico elaborado pelo Instituto Oncoguia, um dos nossos parceiros no grupo de controle social. Um total de 596 e-mail, uma trabalheira danada.
Você deve fazer sua parte escrevendo ao maior número possível de Deputados e Senadores. Os e-mails dos Deputados são encontrados em http://www.camara.gov.br/internet/deputa
Para escrever aos senadores aperte no quadro abaixo ou vai para http://www.senado.gov.br/senadores/
Relação dos Senadores -
Para conhecer informações detalhadas o parecer jurídico do Instituto Oncoguia, explicando detalhadamente a Lei e suas conseqüências ao serem vetados os principais artigos disciplinadores da regulamentação na incorporação de tecnologias em saúde e encontrado em http://hepato.com/p_leis_direitos/Lei-12
Parecer Jurídico da Lei 12.401 -
Participe! Se você deseja que no SUS a gente tenha os melhores e mais modernos medicamentos escreva aos Deputados e Senadores. Ainda é possível derrubar os vetos. Depende de sua participação e envolvimento.
Pratique a cidadania!
Carlos Varaldo
hepato@hepato.com www.hepato.com
O Grupo Otimismo e afiliado a AIGA - ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO - www.aigabrasil.org
Caros Amigos e (a)
O Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite ONG - Registro n°.: 176.655 - RCPJ-RJ - CNPJ: 06.294.240/0001-22
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Dia Internacional das Hepatites 19/05/2011
Seja um voluntário encomendando uma cerimónia em nome dos cinco milhões de brasileiros que ainda não sabem que estão infectados com as hepatites. ParticipeM!
Fale com seu o pastor da sua igreja, evangélica, protestante,e todos os segmentos possíveis, em fim, qualquer uma já que é uma atividade ecuménica, para que entre os dias 19 e 31 de maio, nas cerimónias comunitárias façam uma oração em nome DOS MILHÕES DE BRASILEIROS QUE ESTÃO INFECTADOS COM AS HEPATITES E AINDA NÃO SABEM QUE ESTÃO DOENTES.
Ainda dá para reverter! Depende de você!
Os vetos feitos na sanção presidencial da Lei nº 12.401, de 28/04/2011 de autoria do Senador Fábio Arns referente à incorporação de tecnologia nos protocolos do SUS desvirtuaram o mérito do projeto restringindo direitos de milhões de pacientes.
O Brasil passa a ter cidadãos de primeira e de segunda categoria no atendimento a saúde. Aqueles com recursos financeiros poderão comprar todo e qualquer medicamento aprovado pela ANVISA, mas aqueles doentes que dependem do SUS dependerão da boa vontade do gestor para que algum dia, sem mais ter a obrigação de dar uma resposta em nove meses, esses medicamentos serem incorporados nos protocolos do SUS.
Assim, quem depende do SUS passará a ser tratado como um cidadão da segunda categoria. Você deseja isso?
Da forma que a Lei ficou após os vetos praticados está sendo ignorado o direito constitucional do direito a saúde e, pior, o conceito de universal e único do SUS totalmente desrespeitado
Será necessária uma ampla movimentação de advocacy (pressão) para conseguir rejeitar os vetos a concordância de 257 Deputados Federais e 41 Senadores. Uma tarefa e tanto, já que a maioria do Congresso e aliado do governo, mas temos até o dia 24 de maio para pressionar os Deputados e Senadores para que rejeitem os vetos da presidenta.
Ontem enviamos a cada Deputado e Senador um e-mail pessoal, explicando o problema e solicitando que votem pela rejeição dos vetos, anexando um parecer jurídico elaborado pelo Instituto Oncoguia, um dos nossos parceiros no grupo de controle social. Um total de 596 e-mail, uma trabalheira danada.
Você deve fazer sua parte escrevendo ao maior número possível de Deputados e Senadores. Os e-mails dos Deputados são encontrados em http://www.camara.gov.br/internet/deputa
Para escrever aos senadores aperte no quadro abaixo ou vai para http://www.senado.gov.br/senadores/
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Para conhecer informações detalhadas o parecer jurídico do Instituto Oncoguia, explicando detalhadamente a Lei e suas conseqüências ao serem vetados os principais artigos disciplinadores da regulamentação na incorporação de tecnologias em saúde e encontrado em http://hepato.com/p_leis_direitos/Lei-12
Parecer Jurídico da Lei 12.401 -
Participe! Se você deseja que no SUS a gente tenha os melhores e mais modernos medicamentos escreva aos Deputados e Senadores. Ainda é possível derrubar os vetos. Depende de sua participação e envolvimento.
Pratique a cidadania!
Carlos Varaldo
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Dia Internacional das Hepatites 19/05/2011
Seja um voluntário encomendando uma cerimónia em nome dos cinco milhões de brasileiros que ainda não sabem que estão infectados com as hepatites. ParticipeM!
Fale com seu o pastor da sua igreja, evangélica, protestante,e todos os segmentos possíveis, em fim, qualquer uma já que é uma atividade ecuménica, para que entre os dias 19 e 31 de maio, nas cerimónias comunitárias façam uma oração em nome DOS MILHÕES DE BRASILEIROS QUE ESTÃO INFECTADOS COM AS HEPATITES E AINDA NÃO SABEM QUE ESTÃO DOENTES.
